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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:10
Dupla que roubou R$ 1,2 mil de idoso de 84 anos tem pena confirmada pelo TJ
Eles terão de cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:30
MPF/TO obtém condenação de assaltante da agência dos Correios de Pindorama
Justiça Federal condenou acusado a pena de 12 anos de reclusão e pagamento de multa
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 07:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 09:36
Mantida condenação de réus pelo roubo de mais de 60 armas de empresa de segurança
Pena de cinco anos e seis meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:30
TJ concede indenização a vítima de saidinha de banco
Reconhecida a responsabilidade do banco no presente caso, o desembargador determinou o pagamento de indenização por danos morais, por ser “incontestável que os fatos geraram angústia, dor e medo à vítima”, fixando o valor em R$ 12 mil
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:10
Réu altera foto para provar que não estava no local do crime
A tentativa, contudo, não obteve sucesso e a condenação foi mantida
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:24
Exposto na mídia como assaltante, rapaz receberá R$ 20 mil de indenização
A emissora alegava que apenas teria narrado os fatos, sem proceder qualquer acusação. Indenização foi fixada em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 15:26
Prisão de indiciado não gera indenização, ainda que seja absolvido
A prisão de indiciado por crime, por si só, não induz a responsabilidade civil reparatória do Estado, ainda que haja posterior absolvição por falta de provas.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:28
Clube deverá indenizar pais de estudante morto em evento
O clube foi condenado a pagar um total de R$ 120 mil de indenização por danos morais a um casal cujo filho foi vítima de latrocínio durante um evento realizado no local
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:51
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime
Para o colegiado, o procedimento não respeitou as regras do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) para a confirmação do reconhecimento pessoal de suspeitos.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 17:57
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:14
Motorista assaltado mais de dez vezes receberá indenização de indústria de cigarros
Para a 3ª Turma, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 14:47
Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 09:41
Segunda Turma do TST aumenta indenização a gerente da CEF que sofreu sequestro e extorsão
Os ministros consideraram insuficiente o valor de R$ 20 mil arbitrado pelo Regional e ampliaram para R$ 300 mil a indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 18:29
TJ condena assaltante de ônibus
O acusado foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime fechado e 10 dias de multa
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 18:01
Mantida prisão de acusado de assaltar loja de eletrodomésticos
A proximidade da audiência de instrução e julgamento ampara negativa de pedido de soltura de réu acusado de roubo qualificado em crime onde houve a participação de vários co-réus.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:00
Assalto à mão armada resulta em indenização a motorista de ônibus
Laudo pericial concluiu que ele ficou com incapacidade laborativa total e definitiva
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 18:50
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 16:36
Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido
A 2ª turma Criminal entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:45
10 anos para assaltante que atacou senhora de 95 anos com golpes de faca
Denunciado e mais dois comparsas arrombaram a porta da residência, renderam as vítimas com uma faca, e passaram a infligir momentos de puro terror no ambiente